A volta do Rolo Compressor I

Foi preciso o presidente da Casa da Cidadania, vereador Justiniano França (DEM), abrir e fechar quatro sessões ordinárias seguidas, na manhã da última quarta-feira (07), para que seis projetos de autoria do executivo fossem votados e aprovados. O fecha e abre de sessões se deu porque todos os projetos foram colocados em pauta em caráter de urgência e prioridade.

Foram aprovador os projetos 007/13, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social; o 008/13, que fixa regras para a Zona Azul; o 009/13, que dispõe sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira dos Servidores do município; o 088/13 que visa a adequação à Portaria n°21, do Ministério da Previdência Social; o 089/13, que autoriza a abertura de crédito adicional especial na forma que indica e o 084/13, que dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de crédito a favor dos tomadores se serviços que receberem a nota fiscal eletrônica, para fins de abatimento no IPTU.

Quer saber? Rolo Compressor mais uma vez. Ou então, estratégia. Já que na sessão havia apenas um vereador de oposição, que era o vereador Alberto Nery. Os outros dois (Pablo e Beldes) estavam em Salvador participando da 5ª Conferência das Cidades.

Analisando a primeira hipótese (Rolo Compressor), não há necessidade da aprovação às pressas desses projetos. Alguns, como o da Zona Azul e o da autorização para abertura de crédito adicional especial, tudo bem poderiam entrar em pauta em caráter de urgência pela necessidade da agilidade dos trâmites. A Zona Azul já era pra ter sido implantada em nossa cidade há anos. E o crédito adicional especial tem suas urgências, o executivo pode sim está precisando de crédito para a realização de alguma obra que requer rapidez.

Mas, projetos como a nota fiscal eletrônica e sistema de carreira dos servidores poderiam esperar mais um pouco. São projetos que tanto faz terem sido aprovados ontem (07) ou na próxima segunda (12), por exemplo.  

Analisando agora a segunda hipótese (a estratégia), sem a base da oposição completa na sessão ela fica enfraquecida. Não há divergências de ideias, não há análise minuciosa do conteúdo dos projetos. Se Pablo e Beldes estivessem na sessão, com certeza iriam contra argumentar pontos dos projetos e daí poderiam sair discursos agressivos contra o executivo e até pedido de relatórios e estudos técnicos que poderiam deixar a liderança do governo na Casa de saia justa. Sem eles, desgastes foram evitados.