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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Projeto que torna permanentes benefícios tributários a semicondutores é aprovado em comissão do Senado


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)  aprovou ontem (23) o parecer do senador Walter Pinheiro (PT/BA) favorável ao projeto PLC 21/2015, que torna permanentes os benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). O texto, já aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), será analisado em regime de urgência pelo Plenário.  A proposta zera as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na compra de aparelhos, instrumentos e equipamentos usados na fabricação desses dispositivos.
Segundo o autor a aprovação do PLC  vai ajudar também o segmento de novas fontes de energia, como a solar.

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