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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Justiça nega pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na tarde desta quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus preventivo  a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinha sido feito sem o conhecimento do petista por um morador de Sumaré (SP).
O juiz responsável pela decisão, João Pedro Gebran Neto, chamou a solicitação de "aventura jurídica" e disse que ela "talvez" exponha e prejudique o próprio ex-presidente. Para o magistrado, não há fundamento no pedido e o autor não trouxe nenhuma informação concreta sobre "ameaças ao direito de ir e vir" de Lula.
Gebran ainda decidiu encaminhar o pedido feito por Maurício Ramos Thomaz ao Ministério Público Federal para "providências cabíveis", uma vez que o autor se referiu a Sergio Moro e a outras pessoas com linguagem chula e "imprópria".
O autor da petição diz, entre outros argumentos, que Moro "fraudou" uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, "cria leis" a seu gosto e decide com base em suposições.
Na petição Thomaz também faz críticas a outros juízes, a advogados dos réus do mensalão e a jornalistas.
A defesa de Lula afirmou que ele não autoriza nenhuma representação judicial em nome dele que não seja de advogados formalmente constituídos e que o morador de Sumaré provavelmente apresentou o pedido de habeas corpus por interesses "políticos" ou para aparecer na mídia.

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